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NOTÍCIAS | IMT muda (muito) com o OE2023... e afeta o setor - explicamos tudo

𝗡𝗢𝗧𝗜́𝗖𝗜𝗔𝗦 | O idealista/news ouviu vários fiscalistas e juristas sobre o impacto das alterações do Orçamento do Estado no setor imobiliário.



"A aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) trouxe várias alterações fiscais com impacto no setor imobiliário, nomeadamente ao nível do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Uma das grandes mudanças prende-se com a atualização dos escalões, mas também há regras mais apertadas na revenda de imóveis, assim como novidades na tributação de criptoativos e permutas técnicas. Para melhor entender o que está em causa e avaliar os efeitos destas novas medidas nos negócios imobiliários, o idealista/news ouviu vários fiscalistas e juristas. Eis um resumo do que vai mudar no IMT em 2023.


Principais alterações do OE2023 ao Código do IMT

Os fiscalistas e juristas destacam as seguintes alterações ao Código do IMT:

  • Atualização dos escalões do IMT;
  • Regras mais apertadas na revenda de imóveis;
  • Nova tributação de criptoativos;
  • Restrições às regras das permutas.
Explicamos de seguida, em detalhe, em que consistem estas alterações e o seu impacto.


Atualização dos escalões de IMT para prédios habitacionais

  • Isenção de IMT para casa destinada à habitação sobe para 97.064 euros
A atualização dos escalões previstos para a determinação da taxa de IMT aplicável à transmissão de prédios urbanos, ou de frações autónomas de prédios urbanos, destinados exclusivamente a habitação, fixou-se nos 4%. Em virtude desta atualização, no caso de aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente, só é devido IMT se o valor sobre o qual incide o imposto for superior a 97.064 euros, sendo que, anteriormente, o valor era 93.331 euros.

Por outro lado, Diogo Gonçalves Pires e Daniela Lopes Silva, fiscalistas da PwC, esclarecem que “mantêm-se as taxas de 5% para a aquisição de prédios rústicos e 6,5% para a aquisição de prédios urbanos não afetos a habitação e outras aquisições onerosas”. Paralelamente, referem, “mantém-se também a taxa agravada de 10% sempre que o adquirente tenha domicílio fiscal em paraíso fiscal ou seja uma entidade dominada ou controlada, direta ou indiretamente, por uma entidade domiciliada em paraíso fiscal”.


Regras mais apertadas na revenda de imóveis

  • Isenção de IMT para quem comprove que nos últimos 2 anos revendeu imóveis antes adquiridos para esse fim.
“Antes da entrada em vigor do OE2023, os sujeitos passivos que adquirissem imóveis com o propósito da respetiva revenda podiam beneficiar de uma isenção de IMT se verificados um conjunto de requisitos (que se mantêm). Esta isenção fiscal podia operar logo no momento da aquisição do imóvel, caso o sujeito passivo comprove que, no ano anterior, adquiriu um imóvel destinado a revenda ou vendeu um imóvel adquirido com esse fim”, começa por explicar Tiago Rosa, Associate Partner da EY.

Contudo, sublinha, e com as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado deste ano, “para que a isenção se aplique no momento da aquisição, os sujeitos passivos passarão a ter de demonstrar que procederam à revenda de prédios adquiridos com esse fim nos dois anos precedentes à aquisição”.

Diogo Gonçalves Pires e Daniela Lopes Silva consideram que alteração introduzida vem aumentar as restrições de aplicação da referida isenção “à cabeça”, o que pode levar ao “adiamento de algumas operações (até que as condições agora exigidas passem a ser cumpridas) ou até mesmo inviabilizar alguns negócios face ao dispêndio de IMT antes evitável”. De acordo com os fiscalistas da PwC, seria “positivo haver uma reflexão séria sobre o mérito e oportunidade deste imposto ou, no mínimo, o nível de taxas aplicável”, uma vez que “é um real entrave a negócios imobiliários”.

Para Raquel Galinha Roque, partner da CRS Advogados e Natacha Branquinho, advogada associada da CRS Advogados, a alteração na atividade de revenda de imóveis, com a agora dupla-limitação, “veio apanhar inúmeros sujeitos passivos de surpresa, que já tinha os seus investimentos programados para o ano de 2023 e como tal serão fortemente penalizados uma vez que não se previu um regime transitório que desse uma oportunidade aos sujeitos passivos de se adaptarem a esta situação, estando a Autoridade Tributária a fazer “tábua rasa” da alteração agora introduzida”.


Uma opinião partilhada por Clélia Brás, Sócia e Responsável Nacional do Departamento de Imobiliário da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados. “Perante a recente alteração legislativa, caberia na nossa opinião aplicar um período transitório, permitindo assim que as sociedades pudessem dar cumprimento a tal exigência. Ao não acontecer, tal preceito legislativo, para além de poder colocar em causa a constitucionalidade da norma, mais não passa de uma forma encapotada de permitir a aplicação retroativa dessa mesma norma”, defende a responsável.


Valor dos criptoativos como base tributável de IMT

  • Criação novo quadro fiscal aplicado aos criptoativos é uma das grandes novidades do OE2023.
“No plano do património, prevê-se, expressamente, a tributação das transmissões gratuitas de criptoativos, bem como a incidência de Imposto do Selo sobre as comissões cobradas na intermediação de operações relativas a criptoativos, sujeitando estas a uma taxa de 4% (em linha com a generalidade das operações financeiras)”, lê-se na proposta do OE2023.

Os fiscalistas da PwC explicam que, “após o primeiro contrato de permuta direta realizado em Portugal (em maio de 2022) entre um imóvel e 3 Bitcoins (que valiam, à data, aproximadamente 110.000 euros), surgiu a necessidade legislativa de integrar (ou prever de forma expressa) o valor dos criptoativos na base tributável de IMT”.


Desta forma, o OE2023 veio estabelecer que, para efeitos de determinação da base tributável de IMT, passa também a considerar-se como valor do ato ou do contrato o valor dos criptoativos dados em troca, determinado nos termos do Código do Imposto do Selo, isto é, tendo em conta o valor da cotação oficial, quando exista, ou o seu valor de mercado.



Travão às permutas de imóveis

  • “Permutas técnicas” eram usadas para reduzir IMT, mas novas regras colocam entraves
De forma resumida, a permuta de imóveis consiste na troca de uma casa por outra entre duas partes interessadas que queiram vender ou comprar um imóvel. Trata-se de uma alternativa e opção viável para quem procura mudar de casa, e que contemplava várias vantagens fiscais ao nível da redução de impostos, como o pagamento do IMT.

Segundo Raquel Galinha Roque e Natacha Branquinho, da CRS Advogados, “esta opção era bastante utilizada na transação de ativos imobiliários por ser atrativa para os intervenientes que já pagavam um preço, na totalidade ou em parte, com a entrega de um imóvel seu”. “Até 1 de janeiro de 2023, o imposto que era pago incidia apenas sobre a diferença dos valores dos imóveis permutados. Ou seja, tenho um imóvel que vale 100.000 e vou comprar um imóvel pelo preço de 250.000. O IMT incidiria sobre 150.000”, começam por explicar.

Agora, e de acordo com a alteração introduzida, esta regra fica sem efeito se os bens imóveis forem transmitidos no prazo de um ano a contar da data da permuta. “Se tal se verificar o primitivo permutante que transmitiu o imóvel deve apresentar declaração de modelo oficial, no serviço de Finanças competente, no prazo de 30 dias a contar da data da transmissão para liquidar e pagar IMT na totalidade”, indicam.


Assim, de acordo com as juristas, esta norma "veio colocar um “travão” aos negócios mobiliários que utilizavam imóveis como “moeda de troca” numa ótica de investimento imobiliário. Só beneficiam da tributação parcial na permuta se se mantiverem proprietários do imóvel permutado por mais de um ano". 


OE2023 penaliza ou beneficia o imobiliário?

Para o advogado Ricardo Matos Fernandes, o IMT sofre alterações na tributação neste OE2023 “que afetam, em muito, a atividade das empresas que se dedicam à atividade imobiliária”. Na opinião do especialista, “o legislador tentou, com as alterações que introduziu, evitar a montagem de operações que visavam uma redução ou mesmo não pagamento de IMT, e duas delas são facilmente identificáveis. A criação de empresas imobiliárias com atividade de compra e venda de imóveis com único o propósito de evitar o pagamento do IMT nas aquisições de imóveis. A outra caracteriza-se pela realização de negócios com recurso a permutas de imóveis, com o propósito de reduzir o valor de IMT a pagar pelo conjunto dos negócios realizados. As popularmente denominadas “permutas técnicas”".


Ainda assim, e para o jurista, a “eventual redução da dinâmica transacional do mercado imobiliário não se ficará a dever às alterações da tributação operadas pelo OE2023, tendo apenas impacto em algumas operações em que os intervenientes viram frustradas as suas expectativas de uma menor tributação pelo recurso às figuras e operações que o legislador quis evitar com as alterações introduzidas”. “A incapacidade de antecipação pelos operadores imobiliários deveu-se ao facto destas alterações não serem previsíveis em 2022, pois não fizeram parte da discussão da proposta inicial de orçamento para 2023 e nem da aprovação na generalidade, apenas surgiram e foram aprovadas em sede de especialidade”, refere.

Massimo Forte, consultor independente especializado em mediação imobiliária, não consegue ver novidades que beneficiem o setor, “apenas o penalizam”. “Por exemplo, o IMT volta a penalizar investidores imobiliários com efeitos imediatos, já tenho clientes que acompanho ao nível de consultoria de negócio e operação que tiveram de refazer o seu plano de investimentos para 2023”, refere. “Convém ainda referir que o IMT é um dos impostos mais arcaicos do mundo e utilizado em poucos países. Não se consegue perceber a utilidade e impacto real deste dinheiro que entra de forma fácil e constante nos cofres do estado, e no caso português, mais precisamente, nas autarquias”, defende.


Guia essencial de perguntas e respostas sobre o IMT

Em que situações há lugar ao pagamento do IMT?


“Tradicionalmente, há lugar ao pagamento de IMT nas transmissões onerosas do direito de propriedade ou figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis situados em Portugal. Porém, o legislador equiparou alguns negócios a verdadeiras transmissões de bens imóveis e/ ou transmissões onerosas. E note-se que, mesmo sem título jurídico e, ainda, em casos de onerosidade duvidosa, a lei sujeita certos negócios ao pagamento deste imposto”, tal como explicam Raquel Galinha Roque e Natacha Branquinho, da CRS Advogados.


Segundo as juristas, há lugar ao pagamento de IMT em situações como:

  • A entrada de imóveis para a realização do capital social das sociedades;
  • Excesso da quota-parte em partilhas;
  • Arrendamento com cláusula de transmissão;
  • Arrendamentos e subarrendamentos a longo prazo;
  • Contratos-promessa de aquisição e alienação de imóveis, logo que verificada a tradição;
  • Cedências de posição contratual;
  • Alienação das heranças ou de quinhões hereditários.


Pagamento do IMT sobre os negócios e transações

Clélia Brás, da PRA, clarifica que o pagamento de IMT é exigido na aquisição de partes sociais ou de quotas nas sociedades, caso se verifiquem os seguintes pressupostos:

  • O valor do ativo da sociedade resulta, direta ou indiretamente, em mais de 50% por bens imóveis situados em território nacional. Para o efeito, é tido em conta o valor de balanço ou, se superior, o Valor Patrimonial Tributário;
  • Estes imóveis não estarem diretamente afetos a uma atividade de natureza agrícola, industrial ou comercial, excluindo a compra e venda de imóveis;
  • A aquisição, amortização ou outros factos fazem com que um dos sócios passe a dispor de, pelo menos, 75% do capital social, ou, quando os sócios sejam apenas duas pessoas casadas ou unidas de facto.


Pagamento do IMT no arrendamento

Tiago Rosa, Associate Partner da EY, Tax Services, explica que, nos termos gerais, aplica-se IMT em situações de arrendamento cujo contrato preveja:

  • uma cláusula de que os bens arrendados se tornam propriedade do arrendatário depois de satisfeitas todas as rendas acordadas;
  • ou arrendamentos ou subarrendamentos a longo prazo, considerando-se como tais os que devam durar mais de 30 anos, quer a duração seja estabelecida no início do contrato, quer resulte de prorrogação, durante a sua vigência, por acordo expresso dos interessados, e ainda que seja diferente o senhorio, a renda ou outras cláusulas contratuais.


Pagamento do IMT no caso das heranças

No caso das heranças, dizem Raquel Galinha Roque e Natacha Branquinho, da CRS advogados, há que distinguir várias realidades. “Na partilha de uma herança, o IMT vai incidir sobre o excesso da quota-parte que ao adquirente – herdeiro – pertencia. Por exemplo se o adquirente tinha uma quota-parte de 50% de uma herança composta por 1 imóvel e em sede de partilhas ficam com a totalidade do imóvel, ou seja, 100%, a lei prevê que sobre os 50% que fica em excesso paga IMT”, explicam.


Por outro lado, também existem negócios jurídicos sobre heranças. “Ou seja, um herdeiro pode vender uma herança ou o seu quinhão hereditário a um terceiro, que pode não ter qualquer relação com a herança. E estes negócios ficam também sujeitos a IMT”, indicam as especialistas.


Isenção do IMT: quem tem direito

Clélia Brás, da PRA, recorda que a isenção de IMT incide quando a aquisição é efetuada por:

  • Imóveis adquiridos por organismos do Estado, autarquias e associações e federações de municípios de direito público;
  • Imóveis adquiridos para sede de missões diplomáticas, pessoas coletivas com estatuto de utilidade pública, IPSS e pessoas coletivas religiosas;
Outras situações em que não há lugar ao pagamento do IMT:


Tal como refere a especialista, “a aquisição de prédios individualmente classificados como de interesse nacional, público ou municipal, assim como a aquisição de locais para a realização espetáculos culturais também estão entre as isenções previstas. Também comungam de isenção, a compra de prédios para revenda e a aquisição, por parte de instituições de crédito, de imóveis em processos de execução, falência, insolvência ou em dação em cumprimento”.


fonte: "Idealista.pt" - "2023/01/30"

NOTÍCIAS | Comprar casa: 8 aspetos a ter em conta antes de decidir

Por António Trindade • 15 mai., 2024
Se estás a pensar comprar casa, tens de avaliar mais do que a tua situação financeira. Além disso, há outros cuidados a ter... "Comprar casa no nosso país é uma aventura. Nesse momento, há diversas questões que nos surgem, tais como: “Quando é que os preços das casas vão baixar?“; “O que fazer para comprar um imóvel?”; “Como funciona a compra de casa em Portugal?” Já todos tivemos a oportunidade de procurar um imóvel num site especializado na matéria. No entanto, o investimento é tão significativo que não deve ser encarado com trivialidade. Comprar casa não é como quem faz compras no supermercado. A compra de um imóvel é uma decisão importante que representa um grande investimento. Por isso, a decisão deve passar por um processo demorado, que deve ser tomada em consciência. Existem diversos fatores importantes que deves ter em consideração no momento de comprares uma casa, pois trata-se de uma compra à qual ficaremos ligados por muitos anos. Se estás a pensar em comprar casa, tens de avaliar mais do que a tua situação financeira. Eis outros cuidados a ter. Comprar uma casa: 8 precauções a tomar Antes de avançar para a compra de casa, há alguns cuidados que deves ter, de modo a que este passo seja dado com segurança e sem imprevistos. Toma nota de todas as precauções que deves tomar. Pondera bem sobre o tipo de casa a escolher Primeiro, deves definir o montante que estás disponível a investir na habitação. Posteriormente, deves definir que tipo de imóvel queres comprar. Comprar uma casa nova é diferente de comprar um imóvel usado, pois a última opção pode implicar a realização de obras. Se tiveres de fazer algumas melhorias ou uma remodelação completa, deves já calcular um valor para obras. Depois, compara os valores gastos e verifica se compensa realmente o imóvel usado ou se é preferível fazeres a compra de uma casa nova. Avalia bem a tua situação financeira Certificares-te que avalias bem a tua situação financeira e a tua estabilidade profissional revela-se um dos cuidados essenciais que deves ter no momento de comprares uma casa. Posteriormente, deves fazer uma escolha bem ponderada. A opção deve ser feita, após analisares a tua situação financeira. Deves reconhecer que não deves “dar um passo maior do que a perna” para tomares uma decisão sensata, que não afete a tua estabilidade. Conhece bem a tua vizinhança É importante conheceres o tipo de vizinhança que encontrarás, se fores viver para a casa identificada. Por isso, faz por perceber se as pessoas com quem te irás cruzar são simpáticas, barulhentas, conflituosas, entre outras caraterísticas que possam pesar na decisão a tomar. Faz visitas à casa em diferentes alturas do dia É uma boa estratégia visitar a casa pretendida em diferentes momentos do dia. Durante o processo de compra do imóvel, deves fazer visitas a diferentes horas para perceberes quais são as divisões que recebem luz natural direta. Também podes ficar a saber quais são as divisões mais frias e húmidas. Se só visitares o imóvel durante a noite, não conseguirás identificar determinados problemas que o imóvel possa ter, devido à luz artificial que impede que se identifique a verdadeira condição da casa. Verifica as infraestruturas da casa É importante verificar o estado do interior do edifício, avaliar o estado de conservação dos materiais e conferir se existem problemas. Por exemplo, se há humidade, maus acabamentos, eventuais fissuras ou sinais evidentes de intervenções. Avalia o teto e as paredes. Se existirem rachaduras ou manchas amarelas, isso poderá significar que há problemas de infiltrações. É também fundamental verificar o estado da instalação elétrica, da rede de abastecimento de água e da rede de gás, para não existirem surpresas desagradáveis, nomeadamente eventuais curtos-circuitos, fugas de gás ou rebentamento de canos. Observa o estado do chão No momento de visitares a casa, deves observar bem o chão da casa e avaliar o seu estado, tentando identificar se há ou não desníveis. Esta verificação é importante, porque poderá impedir más compras que impliquem ter de lidar com problemas no futuro. Há pisos com desníveis que significam que há problemas estruturais na habitação ou que foram realizadas obras com muitas imperfeições. Se o imóvel apresentar um chão flutuante, verifica se o mesmo se encontra bem instalado. Caso contrário será necessário colocá-lo novamente. Numa casa antiga, pode existir um chão desgastado, com riscos ou com falta de polimento. Tem isso em conta, pois pode representar um investimento. Se o chão apresentar danos perto dos rodapés ou manchas fortes no pavimento, isso poderá significar que é necessário resolver um problema escondido. Será que queres gastar dinheiro nessas obras? Faz por escolher o melhor crédito habitação No momento de comprares casa, deves certificar-te de que escolhes o crédito habitação mais adequado para ti. Ora, como irás investir um montante avultado, deves assegurar um crédito habitação que te ofereça as melhores condições. Este tipo de compra representa sempre uma despesa com muito peso no orçamento. Implicará sempre prestações que ficarás a pagar ao longo de muito tempo. Por isso, convém seres cauteloso para não pressionares demasiado a tua taxa de esforço. Reflete sobre a exposição solar e a eficiência energética do imóvel Ter uma casa com boa exposição solar revela-se uma excelente caraterística. A luz natural não só é benéfica para a saúde, como pode representar uma vantagem para a tua carteira, pois essa iluminação sem custos também assegura grande poupança na fatura da eletricidade. Durante o processo de compra de um imóvel deves sempre solicitar o certificado energético da casa. Trata-se de algo que te permite calcular os gastos que terás de realizar para manter os níveis de conforto no interior do imóvel. Além disso, é obrigatório que o vendedor te forneça o Certificado Energético do Imóvel. Para lá da luz natural, há outras caraterísticas relevantes que deves ter em consideração no momento de comprares um imóvel, nomeadamente verificares o tamanho e a quantidade de janelas que a casa apresenta. Outra qualidade que uma casa pode ter é a orientação solar. Se o imóvel se encontrar virado para sul ou a poente, isso assegura grande poupança, porque se trata de uma orientação que confere uma maior exposição solar. Convém evitar comprar casas virada para norte pois, apesar deste tipo de imóvel ter a seu favor o facto de ser uma habitação mais fresca no verão, esta casa não irá apanhar muito sol. Desta forma, irá implicar um gasto significativo na fatura de aquecimento, que ficará mais “pesada” no inverno, além de ser mais provável ter de lidar com problemas de humidade. Uma casa que se encontre voltada a nascente também não é muito vantajosa, pois só terá sol durante a manhã. As persianas, a qualidade das portas, as janelas, os vãos e a existência ou não de painéis solares são outros factos a teres em conta no momento de comprares a casa, pois são elementos que interferem com o nível térmico da habitação." fonte: "idealista.pt" - "2024/05/15"
IX Concentração de Vespas em Resende

Fotorreportagem - IX Concentração Vespa - Resende

Por António Trindade • 12 mai., 2024
IX Concentração de Vespas em Resende

NOTÍCIAS | Preços da habitação sobem 2,2%, e vendas recuperam

Por António Trindade • 10 mai., 2024
Reflexo do comportamento dos preços registados no último ano, a valorização homóloga das casas atingiu os 9,6% no primeiro trimestre do ano, ainda assim um abrandamento face aos 17,2% registados um ano antes. "Os preços de venda das casas em Portugal (Continental) subiram 2,2% no primeiro trimestre deste ano, face ao trimestre anterior. Trata-se de uma aceleração da variação em cadeia, comparando com a subida de 1,6% registada no final de 2023. De acordo com o Índice de Preços Residenciais da Confidencial Imobiliário, esta variação trimestral é bastante inferior à que se registou um ano antes, de 4,3%, mas esta performance sinaliza uma reversão do padrão de suavização das subidas de preços sentido ao longo do último ano, a qual, a confirmar-se, contraria a expetativa dominante no mercado. De qualquer forma, em reflexo do comportamento acumulado dos preços ao longo do último ano, a valorização homóloga voltou a reduzir o ritmo, atingindo 9,6% em março de 2024. Este indicador fica 7,6 pontos percentuais abaixo da taxa de variação homóloga de 17,2% registada no 1º trimestre do ano passado. Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, explica em comunicado que “nos últimos três meses, o índice inverteu a trajetória de curto-prazo, alcançando uma variação trimestral de +2,2%, depois de ter este indicador em 1,6% em dezembro. Estes números confirmam os últimos resultados do Portuguese Housing Market Survey, refletindo um comportamento mais positivo da procura e trazendo as expetativas de vendas para terreno positivo. Espera-se que as taxas de juro comecem a cair nos próximos meses, e isso está a melhorar a confiança dos compradores, o que acaba por colocar pressão adicional sobre os preços”. De acordo com as projeções realizadas a partir das vendas reportadas ao SIR-Sistema de Informação Residencial, no 1º trimestre deste ano terão sido transacionados cerca de 34.300 fogos em Portugal Continental. Este volume supera em cerca de 5% a média de 32.800 vendas por trimestre registada em 2023, confirmando a trajetória de recuperação, lenta, mas consistente, da atividade que se faz sentir desde a segunda metade do ano passado. Em termos de preços, as vendas residenciais no território Continental realizaram-se por um valor médio de 2.447 euros/m² no 1º trimestre deste ano, posicionando-se em 3.413 euros/m² na habitação nova e em 2.326/m² na habitação usada." fonte: "publico.pt" - "2024/05/08"

NOTÍCIAS | Maio traz reduções na Euribor e nas prestações da casa

Por António Trindade • 06 mai., 2024
Taxas Euribor desceram para todos os prazos no mês de abril, trazendo alívio às prestações, revelam simulações. "As taxas Euribor continuam a dar sinais de descida, antecipando a flexibilização da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) prevista para junho. Estas são boas notícias para as famílias que estão a pensar contratar um crédito habitação a taxa variável em maio, já que as prestações da casa estão mais baixas face aos meses anteriores, tal como revelam as simulações do idealista/créditohabitação. Quem está a pagar um empréstimo habitação indexado à Euribor e tiver revisão da prestação este mês, também pagará menos. Descobre quanto. O balanço final de abril trouxe descidas para todos os prazos das taxas Euribor face ao mês anterior: Euribor a 12 meses : a média mensal de abril desceu para 3,703%, menos 0,015 pontos percentuais (p.p.) face a março (3,718%); Euribor a 6 meses : esta taxa mensal caiu para 3,838% em abril, um menor valor comparativamente com a de março (para 3,895%); Euribor a 3 meses : a taxa do prazo mais curto desceu para 3,885%, menos 0,038 p.p. do que no mês anterior (3,923%). Estes recentes recuos da Euribor em abril – que é usada para os créditos habitação contratados em maio – vêm antecipar a queda dos juros do BCE que está prevista para junho. O que “parece cada vez mais claro é que os cortes nas taxas estão ao virar da esquina”, assume David Brito, diretor-geral da Ebury Portugal, tendo em conta que o regulador europeu admitiu na reunião de abril que “está pronto para flexibilizar a política monetária na sua próxima reunião, em junho". “O banco sente-se encorajado pelo progresso da inflação na zona euro, que deverá abrir caminho a um primeiro corte de 25 pontos base na reunião de junho”, conclui o especialista em declarações ao idealista/news. Assim, “parece cada vez mais claro que as boas notícias para os titulares de crédito à habitação surgirão a partir de junho, uma vez que, juntamente com as reduções das taxas do BCE, haverá uma queda significativa da Euribor”, indica David Brito. Como ficam as prestações da casa em maio? Com estas novas descidas da Euribor, quem está a pensar comprar casa em maio com recurso a um crédito habitação a taxa variável vai pagar menos face a quem contratou no mês anterior. É isso mesmo que revelam as simulações do idealista/crédito habitação, tendo por base um novo empréstimo habitação de 150.000 euros, com spread de 1% e prazo de 30 anos: Crédito habitação com Euribor a 12 meses: quem avançar com o empréstimo em maio (que usa a média da Euribor de abril) vai pagar uma prestação de 777 euros no primeiro ano, menos dois euros que quem se antecipou e avançou com o financiamento em abril (779 euros). Crédito habitação com Euribor a 6 meses: a prestação da casa a pagar em maio e nos cinco meses seguintes será de 790 euros, menos seis euros face a quem contratou o empréstimo da casa em abril; Crédito habitação com Euribor a 3 meses: a prestação da casa desceu para 795 euros nos primeiros três meses do contrato, menos dois euros do que quem avançou com o crédito da casa em abril. “Além disso, quem tem de rever o seu crédito habitação, tanto anual como semestralmente, vai finalmente ver a sua prestação mensal baixar, uma vez que a Euribor há 6 e 12 meses era ligeiramente superior”, referiu ainda o diretor geral da Ebury Portugal. Em concreto, a Euribor a 12 meses de abril 2024 (3,703%) é 0,054 p.p. inferior do que há um ano (3,757%). E também a taxa a 6 meses (3,838%) caiu face à que estava seis meses antes, acima dos 4%. Assim, quem estiver a pagar crédito habitação a taxa variável (ou mista em período variável) também verá as suas prestações da casa baixar depois de serem revistas este mês. De notar que a dimensão da descida da prestação da casa dependerá do ano do contrato, bem como do capital em dívida, entre outros fatores. " fonte: "Idealista.pt" - "2024/05/03"

NOTÍCIAS | Comprar uma casa em planta: sim ou não?

Por António Trindade • 29 abr., 2024
Descobre as vantagens e desvantagens em comprar uma casa em planta. "A compra de imóveis em planta é uma forma de aquisição muito popular em Portugal, principalmente nas zonas urbanas. Esta é uma oportunidade de negócio muito vantajosa para os promotores, uma vez que, ao obter compradores numa fase inicial, conseguem retorno do financiamento já feito e podem aplicá-lo para financiar uma parte do projeto. Para quem quer comprar casa, os imóveis em construção podem ser opções mais acessíveis para a carteira das famílias, no entanto, há alguns cuidados que deves ter em atenção. Neste artigo, vamos mostrar-te todas as vantagens de desvantagens de comprar uma casa em planta. Comprar uma casa em planta: vantagens Comprar uma casa em planta pode ser a forma de garantir que conseguirás escolher exatamente aquele espaço que querias, e obteres uma casa que já tivesses idealizado na tua cabeça. Evitas restringires-te às opções disponíveis no mercado e podes construir a casa dos teus sonhos. A poupança é uma das vantagens que podes ter em optar por uma casa em planta, porque podes poupar um valor significativo. Um imóvel em projeto ou em construção é normalmente mais barato do que um já concluído. Ao adquirires uma casa nesta fase tem ainda mais margem para negociar o preço e podes contar com maior potencial de valorização. Ou seja, quando estiver concluído o imóvel vai valer mais. Outra vantagem que podes encontrar, é o facto de ser 100% novo. A casa que vais comprar vai ser estreada por ti e, sendo um imóvel ainda em construção, terá certamente os materiais e tecnologias mais recentes, por exemplo, em termos de insonorização ou de climatização. Se a casa vier a revelar defeitos está, por lei, abrangida pela garantia. Ao comprares a casa em planta terás a possibilidade de escolher a casa dos teus sonhos. Nesta fase, é possível escolheres acabamentos, por exemplo, em termos de cores de paredes ou pavimentos. E tens mais tempo para encontrar os móveis e outros objetos de decoração. Os pagamentos faseados fazem parte das vantagens e dão a possibilidade de juntares dinheiro para ir saldando esses compromissos. Numa fase muito inicial deves pagar o sinal, para reservar o imóvel. Depois, ao assinares o contrato promessa compra e venda, são estabelecidos outros pagamentos. Uma casa em planta permite que tenhas o tempo necessário para planear uma mudança de casa. Como sabes, é uma fase sempre muito stressante, no entanto, se for planeada com tempo evitas grande parte do stress e tens tempo para planear tudo ao pormenor. Desvantagens e riscos de comprar uma casa em planta Um dos grandes receios de quem compra uma casa em planta é que não fique da forma que foi idealizada. Por isso, damos-te a conhecer algumas desvantagens, para que possas tomar a decisão de forma consciente. Conclusão da obra por por dificuldades financeiras da empresa construtora ou do promotor. Apesar de ser um receio comum, não é algo que aconteça de forma recorrente. No entanto, o conselho que te podemos dar é, informares-te sobre a solidez da empresa e procurares algum feedback sobre essa empresa; Atrasos na finalização da obra. Para assegurares os teus direitos deves certificar-te que existe uma cláusula no CPCV que te garanta a possibilidade de receberes indemnizações por incumprimento de prazos; O resultado final não estar de acordo com o que foi idealizado. É um medo comum de quem realiza este tipo de investimento e, como tal, deves certificar-te de que compreendes todas as informações que constam na planta. Documento escrito e válido: porque é importante? Ter um documento escrito e assinado por ambas as partes é a melhor forma de salvaguardar os direitos no caso de alguma coisa correr menos bem. O documento deve, sempre, mencionar os prazos de entrega e de pagamento, bem como eventuais indemnizações no caso de incumprimento de alguma das partes. Crédito financeiro é possível para casas em construção? É possível. Contudo, como é prática comum em qualquer contrato de crédito habitação, o financiamento bancário geralmente não cobre a totalidade do valor do imóvel. Portanto, é aconselhável ter uma reserva financeira para complementar o valor do imóvel e realizar adiantamentos, se necessário. Caso não possua essa reserva, será necessário procurar uma alternativa. Se houver margem no orçamento, é recomendável utilizar recursos próprios para efetuar os adiantamentos e recorrer ao crédito apenas para situações imprevistas e para a conclusão do processo de compra." fonte: "idealista.pt" - "2024/04/29"

NOTÍCIAS | Casas mais seguras: janelas eficientes garantem maior segurança antirroubo

Por António Trindade • 24 abr., 2024
A necessidade de descarbonização do imobiliário está a dar o pontapé de saída para a renovação de muitas habitações, em muitos casos, com fundos públicos disponíveis para esse investimento. Instalar janelas eficientes é uma oportunidade para tornar estas casas não só mais confortáveis, mas também mais seguras. "Na hora de tornar a casa mais segura, a instalação de janelas eficientes é uma das mudanças mais eficazes que se pode fazer, com todas as melhorias que isso traz também ao nível do conforto, da acústica e da eficiência energética. A ANFAJE – Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes apela a que a acústica e a segurança não fiquem de parte quando se tomam decisões sobre estes investimentos. Em entrevista ao Público Imobiliário, João Ferreira Gomes, presidente da associação, recorda que uma janela eficiente “não é apenas boa para melhorar as condições térmicas e acústicas de uma casa, com o mesmo investimento podemos conseguir também segurança antirroubo. É fundamental considerar a substituição de janelas quando se faz hoje um investimento na habitação”. A eficiência energética está longe de ser a única vantagem de uma janela eficiente. “As pessoas já têm noção da necessidade de substituir janelas más, e devem agora ter também atenção ao fator da segurança, que deve estar associado à térmica e à acústica. A população já tem alguma sensibilidade em relação às necessidades de segurança antirroubo das portas da habitação, e conhece as portas blindadas, por exemplo, mas ainda há muito desconhecimento sobre o papel que uma janela eficiente pode ter na questão da segurança antirroubo”. Além disso, é mais eficaz investir primeiro em janelas mais eficientes, antes de instalar um sistema de alarme, por exemplo. “É fundamental garantir que a casa tem um conjunto de boas janelas eficientes, para que quem vai assaltar não tenha a vida facilitada”, principalmente tendo em conta que “janelas antigas, de correr, com vidro simples, como as que temos na maior parte dos nossos edifícios em Portugal, são muito fáceis de penetrar, mesmo que o alarme toque, o ladrão já pode estar lá dentro, mas se a casa tiver também janelas eficientes, será muito mais difícil entrar”. O papel das janelas eficientes passa por tecnologia e mecanismos que impedem os eventuais assaltantes de entrar rapidamente em casa, principalmente no caso das moradias térreas, que representam a maior parte das habitações do país. Dificultar a intrusão contribui para ganhar tempo precioso, durante o qual se pode ter reação ou pedir ajuda. Ou pode, simplesmente, dissuadir quem procura um alvo mais fácil: “os ladrões tendem a escolher a solução mais fácil e mais rápida, com janelas mais fáceis de arrombar. Com janelas eficientes, estamos, no fundo, a ganhar tempo para proteger a nossa casa, no caso de ela ter sido a escolhida”. Uma oportunidade única para tornar o parque edificado português mais seguro A onda de renovação do parque edificado habitacional europeu que agora começa é uma oportunidade única para tornar as habitações não só mais sustentáveis e neutras em carbono (como assim as metas europeias definem), mas também mais seguras, já que as janelas eficientes respondem a todas estas necessidades. Para cumprir os objetivos europeus e nacionais de descarbonização da economia e do imobiliário, já estão em campo vários programas de apoio à renovação de edifícios, como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, ou o Vale Eficiência, que se centram, sobretudo, na melhoria do conforto térmico e da eficiência energética. Mas a ANFAJE recorda que há que não esquecer também a componente acústica e a segurança, para não perder esta “oportunidade única” de reabilitação e de melhoria das condições de vida de todos. “O investimento que vai ser feito pode incluir logo todas estas melhorias”. E João Gomes garante que “atualmente, a maioria das janelas eficientes que se produzem e instalam já têm um nível de eficácia bastante elevado quanto à segurança antirroubo”, por isso o investimento não é muito superior ao da instalação de uma janela termicamente eficiente, por exemplo. João Ferreira Gomes ressalva que não se quer incentivar o medo: “tendo em conta que 3,5 milhões de casas em Portugal têm janelas ineficientes, queremos tentar que o investimento na substituição dessas janelas seja feito já com soluções que contemplem também soluções antirroubo”. Na altura de substituir janelas, “os cidadãos devem solicitar às empresas do setor, janelas dotadas de sistemas de ferragem, pontos de fecho, fechaduras mais seguras, que possam dar à janela uma maior robustez na questão da segurança antirroubo”. Empresas estão especializadas e preparadas para responder a estas necessidades " As empresas especialistas no fabrico de janelas eficientes estão “perfeitamente preparadas” para acompanhar este desafio de renovação dos edifícios, com soluções que vão permitir mais conforto e segurança numa casa mais sustentável. Segundo João Ferreira Gomes, há que procurar soluções como ferragens específicas antirroubo, com vários pontos de fecho e classificações RC2 com vidro laminado, um exemplo de solução antirroubo, difícil de quebrar mas também acusticamente mais eficiente. É necessária mais divulgação e sensibilização das seguradoras O presidente da ANFAJE acredita que também as seguradoras têm de estar mais sensibilizadas e abertas para este tema, e deveriam adotar modelos de desagravamento do custo dos seguros antirroubo da habitação semelhantes aos que já existem noutros países europeus, como no Reino Unido. João Ferreira Gomes acredita que “isto acontecerá certamente por desconhecimento das seguradoras, e esperamos que em breve estejam atentas a esta questão e que, em conjunto [ANFAJE], possamos chegar a uma solução que permita desagravar as apólices dos seguros. Apelamos a que as seguradoras desenvolvam comunicação connosco, para que os seus clientes tenham este benefício. É por aí que devemos começar”. Por outro lado, a ANFAJE está apostada em reforçar a sensibilização e a disseminação de informação junto do cliente final, numa altura em que o grande foco do setor é a eficiência energética, “até porque os apoios concedidos no âmbito dos programas públicos têm sido nesse âmbito”. Por isso, “a segurança antirroubo tem ficado um pouco de lado”. Assim, a ANFAJE “cada vez mais comunicará esta temática, explicando o porquê da necessidade de substituir janelas de má qualidade, e vai focar-se não só na questão da térmica e da acústica, mas também na questão da segurança antirroubo”." fonte: "publico.pt" - "2024/04/24"
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